Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo ao Volksvargas. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Volksvargas — Luís Vargas, Unipessoal Lda.
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e utilização do nosso website e a compra de produtos através da nossa loja online (os “Serviços”). Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, concorda com os presentes Termos, bem como com a nossa Política de Privacidade, Política de Devoluções e Reembolsos e Política de Envios, que fazem parte integrante destes Termos.
Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar os nossos Serviços.
1. ACESSO E UTILIZAÇÃO
Ao utilizar os Serviços, declara que tem pelo menos 18 anos ou que tem autorização legal para o fazer.
Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e a não utilizar os Serviços para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
2. PRODUTOS E PRODUÇÃO SOB ENCOMENDA
Os produtos disponíveis na loja são produzidos sob encomenda por parceiros terceiros especializados em produção e logística.
Isto significa que:
- Cada produto é fabricado após a realização da encomenda
- Podem existir pequenas variações de cor, posicionamento ou acabamento
- Os prazos de produção acrescem aos prazos de envio
Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos com a maior precisão possível, mas não garantimos correspondência exata com as imagens apresentadas no ecrã.
Embora a produção e expedição sejam asseguradas por parceiros terceiros, continuamos responsáveis perante o cliente pela correta execução da encomenda, nos termos da legislação aplicável.
3. ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda.
Após confirmação do pagamento, a encomenda entra em produção e poderá já não ser possível cancelá-la.
O cliente é responsável por fornecer dados completos e corretos, incluindo a morada de envio. Não nos responsabilizamos por falhas na entrega resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.
As condições de devolução, cancelamento e reembolso estão definidas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
4. PREÇOS E PAGAMENTO
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Os custos de envio são apresentados no checkout e detalhados na Política de Envios.
Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
5. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de produção e envio estão descritos na nossa Política de Envios.
Os prazos apresentados são estimativas e podem variar devido a fatores fora do nosso controlo, incluindo atrasos de transportadoras ou picos de procura.
O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento em que este, ou um terceiro por si indicado, toma posse física dos produtos.
6. DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
As condições aplicáveis a devoluções, trocas e reembolsos encontram-se descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do website, incluindo marcas, design, textos, imagens e gráficos, são propriedade do Volksvargas ou dos seus licenciadores.
Não é permitida a reprodução, utilização ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Não poderá utilizar os Serviços para:
- Fins ilegais ou fraudulentos
- Violação de direitos de terceiros
- Envio de conteúdos maliciosos ou abusivos
- Acesso automatizado não autorizado (incluindo bots, scraping ou outras formas de recolha de dados)
Reservamo-nos o direito de restringir ou bloquear o acesso em caso de utilização indevida.
9. SERVIÇOS DE TERCEIROS
A nossa loja utiliza serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, alojamento (como Shopify) e parceiros de produção e envio.
Não somos responsáveis por falhas ou interrupções desses serviços, na medida permitida por lei.
10. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar os Serviços, reconhece que os seus dados podem ser tratados por terceiros (incluindo Shopify, parceiros de pagamento e parceiros logísticos/produção) para efeitos de execução da encomenda e funcionamento da loja.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida por lei, o Volksvargas não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços ou da compra de produtos.
A nossa responsabilidade total, em qualquer caso, não excederá o valor pago pelo cliente pelo produto em causa.
Nada nos presentes Termos limita os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
12. RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
14. ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.
15. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos, poderá contactar-nos através de:
Volksvargas — Luís Vargas, Unipessoal Lda.
Estrada da Luz, nº 22, 2º Esq
1600-159 Lisboa
NIF: PT515963305